Fale Conosco pelo MSN ou Skype

 5 DE MAIO DE 2016

Email
HOME
QUEM SOMOS
Capacitação
Consultoria
PESQUISAS
NOTÍCIAS
Editorial
Destaques
Artigos / Entrevistas
Logística
Trânsito
Multimodalidade
Empresas
Comex - Mundo
Economia
Mercosul / Cone Sul
Tecnologia
Política
Legislação
Eventos e Cursos
Agência Intelog
ASSINE GRÁTIS
TODAS EDIÇÕES
INTELOG WIDGET
INTELOG TICKER
RSS
Entre em Contato
Tornar página inicial
Adicionar aos favoritos
Mapa do Portal
Recomendar
Imprimir esta página
Translate This Page

  Tempo



 

  Ferramentas

Calcule o tempo e as rotas para sua viagem
Show My Street - Passeio virtual pelas ruas do mundo
Flightradar 24 - Tráfego Aéreo em Tempo Real
Dados e Informações de Todos os Países do Mundo - IBGE
Veja a hora em tempo real no mundo todo - TimeTicker.com
Leia jornais de todo o planeta - Newseum.org

  04/05/2016   Encher represas não basta. Água precisa chegar às casas! - O governador Geraldo Alckmin decretou o fim da crise hídrica em São Paulo, arg...     04/05/2016   O Kaizen e o Psiu Garçom - Quando em 2008 criei um equipamento sem fio que utilizava a radio freqüência para chamar o garçom à mesa de ba...     04/05/2016   Uma ciclovia e a responsabilidade - O noticiário dos últimos dias foi dominado pelo lamentável acidente ocorrido na ciclovia localizada n...     04/05/2016   Copel: Distribuição de energia no mercado cativo cai 4,3% no trimestre - A energia distribuida pela Companhia Paranaense de Energia (Cope...     04/05/2016   Projeto gera créditos de carbono com substituição de gasolina por etanol - Apostando em um modelo de negócio voltado para a sustentabilid...     04/05/2016   Renovação antecipada de concessão dos Campos de Marlim e Voador até 2052 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...     04/05/2016   Importações de combustíveis e lubrificantes pelo Brasil caem 38% em abril - As importações brasileiras de combustíveis e lubrificantes em...     04/05/2016   Viracopos recebeu o gigante Antonov - O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), recebeu na última sexta-feira (29/04), um...     04/05/2016   Delta apresenta processo inovador de rastreamento de bagagens - A companhia aérea Delta Air Lines está implantando a tecnologia de rastre...     04/05/2016   Cobrança de bagagem segue sem consenso - A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumi...  
Translate to EnglishTraducir al EspañolÜbersetzung der Deutschen意大利語翻譯Traduit en FrançaisTraduci in Italiano

Clique para ampliar

01/05/2008

Classificação de NCM ainda é um desafio para importadores e exportadores

Comex - Mundo

Translate to EnglishTraducir al EspañolÜbersetzung der Deutschen意大利語翻譯Traduit en FrançaisTraduci in Italiano

Nota

10

1 votos

Uma NCM incorreta determina um tratamento tributário e de procedimento diferentes do que versa a legislação.

Se a Receita Federal descobrir erros, a mercadoria fica parada, gerando custos de armazenamento, podendo chegar até mesmo a destruição do produto.

A classificação fiscal de um produto na Nomeclatura Comum do Mercosul (NCM) sempre exigiu um grande trabalho de importadores e exportadores. Esse é um processo crucial no trânsito de uma mercadoria, uma vez que a NCM incorreta pode determinar um tratamento tributário e de procedimento diferentes do que versa a legislação. Um exemplo é que alguns produtos exigem uma licença antecipada de importação; se o auditor da Receita Federal descobrir um erro no NCM a mercadoria pode ficar parada, o que gera custos de armazenamento na áreas alfândegadas, podendo chegar até mesmo ao perdimento da mercadoria, quando se esgotam os prazos de desembaraço e o produto é destroído pelo Estado. Outro problema é que se a classificação estiver incorreta, a alíquota o importador ou despachante pode ter que pagar uma multa referente de 1% do valor da mercadoria, sendo que o limite mínimo é de R$ 500 reais.

Para o diretor da RGC Engenharia, Fábio Monteiro Rabelo, existe falta de informação no processo de classificação. A frente de uma empresa especializada nesse segmento, ele comentou que os principais problemas estão na deficiências em termos de documentação técnica, análises superficiais do produto, classificação inexata ou mesmo desconhecimento das regras gerais. Ele disse que a fiscalização da Receita Federal ainda é amostral, mas que a incidência de multas é comum. "Quando o fiscal tem dúvidas sobre a categoria de algum produto, como por exemplo, um químico, ele pode pedir um laudo oficial para ver se existe problemas de enquadramento", reiteirou. A empresa também faz pareceres para dar maior segurança jurídica aos seus clientes.

A RGC surgiu em 1996, na época como departamento da Softcomex, empresa que comercializa sistemas de comércio exterior. E desde essa época em diante aq empresa começou a lançar assessoria para classificação fiscal de produtos. "Primeiro começamos a prestar um serviço de revisão da NCM, analisando produto a produto. Hoje a nossa equipe cresceu e temos 15 engenheiros trabalhando nessa área", comentou Rabelo. A partir de 2001, a empresa ampliou o leque de produtos e passou a elaborar laudos de avaliação de máquinas, caracterização de produtos, pareceres técnicos com a finalidade de enquadramento de produtos na NCM. Além desses laudos, a empresa também realiza um trabalho de consultoria em consórcio com mais duas empresas, para habilitação de empresas no regime Linha Azul, que permite um trânsito mais rapido na Receita Federal, mas ao mesmo tempo, exige uma "arrumação da casa", em termos de procedimentos e processos.

Hoje cerca de 90% da receita da empresa é originária de clientes que importam produtos. Para Rabelo, o tratamento administrativo na exportação não é tão rigoroso porque ao governo é interessante que as empresas vendam para o exterior. Porém na compra de produtos originários de fora do país, existem procedimentos diferentes, possibilidades de multas ou mesmo recolhimento de tributos.

A RGC, que fatura em torno de R$ 1,5 milhão por ano, espera crescer em torno de 5% a 10% em 2008. Um dos pilares desse crescimento esta nos serviços prestados para o regime Linha Azul. Rabelo, que já teve como clientes a VolksWagen e a Embraer, fala que existe uma explosão de interesses na Linha Azul e que o trabalho da consultoria é sanear os bancos de dados para que a auditoria da Receita Federal atinja o cliente de forma menos impactante. Desde 2005 já foram feitas cerca de 30 auditorias para a Linha Azul, alguns processos estão em andamento ou em trâmite ainda. "Hoje o nosso maior número de clientes são os de médio a grande porte. Para pequenas empresas, devido aos volumes movimentados, as vezes o custo não justifica uma revisão da base de dados", revelou.

Para ele, os requisitos para a empresa pleitear o regime Linha Azul são bastantes rigorosos. "A Receita Federal quer um relatório bem amplo, mostrando como a empresa atua no comércio exterior", comentou Rabelo. Para ele, o órgão tem sido moroso para publicar os atos declaratórios devido a um conjunto de fatores: além também do tempo de análise da Receita Federal, algumas empresas optam por mudar processos, outras são tão grandes que exigem vários meses para uma auditoria bem feita.

 
 

Por NetMarinha - Wendel Martins - Florianópolis

 

Qual a sua avaliação?

0 Comentários - Faça o seu comentário

Voltar

Recomendar   Imprimir

Clique para ampliar

Leia Também

Importações de combustíveis e lubrificantes pelo Brasil caem 38% em abril

Primeiro cruzeiro dos EUA rumo a Cuba em 50 anos começa sua viagem

Guerrilhas e rebeldes ajudam a reduzir oferta mundial petróleo

Pemex diz que US$ 8 bi em ajuda do governo podem estar a caminho

Ciudad del Carmen, um reflexo sombrio no México da crise petrolífera mundial

Encher represas não basta. Água precisa chegar às casas!

O Kaizen e o Psiu Garçom

Uma ciclovia e a responsabilidade

Copel: Distribuição de energia no mercado cativo cai 4,3% no trimestre

Projeto gera créditos de carbono com substituição de gasolina por etanol

Mais...

 

Este site possui suporte ao formato RSS



Notícias em Tempo Real

   

Federasul

Google
Pesquisa personalizada

       

 Powered by CIS Manager - Desenvolvido por Construtiva

Intelog - Inteligência em Gestão Logística