Fale Conosco pelo MSN ou Skype

 4 DE DEZEMBRO DE 2016

Email
HOME
QUEM SOMOS
Capacitação
Consultoria
PESQUISAS
NOTÍCIAS
Editorial
Destaques
Artigos / Entrevistas
Logística
Trânsito
Multimodalidade
Empresas
Comex - Mundo
Economia
Mercosul / Cone Sul
Tecnologia
Política
Legislação
Eventos e Cursos
Agência Intelog
ASSINE GRÁTIS
TODAS EDIÇÕES
INTELOG WIDGET
INTELOG TICKER
RSS
Entre em Contato
Tornar página inicial
Adicionar aos favoritos
Mapa do Portal
Recomendar
Imprimir esta página
Translate This Page

  Tempo



 

  Ferramentas

Calcule o tempo e as rotas para sua viagem
Show My Street - Passeio virtual pelas ruas do mundo
Flightradar 24 - Tráfego Aéreo em Tempo Real
Dados e Informações de Todos os Países do Mundo - IBGE
Veja a hora em tempo real no mundo todo - TimeTicker.com
Leia jornais de todo o planeta - Newseum.org

  04/12/2016   Helicóptero cai em São Lourenço da Serra e 4 pessoas morrem, segundo Bombeiros - Queda ocorreu na Estrada da Barrinha e oito carros dos b...     04/12/2016   Etanol: Volume embarcado em novembro cai 39% ante outubro - O Brasil exportou 40,4 milhões de litros de etanol em novembro, volume 38,8% ...     04/12/2016   Brasil tem meta de triplicar produção de biocombustíveis até 2030, diz fonte - O Brasil trabalha em um plano que deverá traçar uma meta i...     04/12/2016   Leilão Usina Madhu – Renuka do Brasil S.A em Recuperação Judicial - O grupo sucroenergético Renuka do Brasil, em recuperação judicial des...     04/12/2016   BNDES criará fundo de energia sustentável para investir em infraestrutura - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES...     04/12/2016   MAN eleva investimento e foca exportação - O presidente mundial da Volkswagen Truck and Bus, holding que controla entre outras a marca MA...     04/12/2016   UHE de Sinop dará suporte ao sistema elétrico nacional, afirma ministro da Energia - Orçada em R$ 2,5 bilhões e com previsão de entrar em...     04/12/2016   Conclusão de obra na BR-364 entre Jaciara e Serra de São Vicente está prevista para 2017, afirma DNIT - As obras de duplicação da BR-163/...     04/12/2016   Elói Fernández deixa a Onip - Após 14 anos como diretor geral, Elói Fernández se desliga hoje (30/11) da Onip.     04/12/2016   Ultracargo pode demorar para retomar atividades em Santos, diz MP - No início deste mês, o diretor Financeiro e de Relações com Investido...  
Translate to EnglishTraducir al EspañolÜbersetzung der Deutschen意大利語翻譯Traduit en FrançaisTraduci in Italiano

Clique para ampliar

20/08/2009

Comissão do Senado aprova transferência de permissão por taxistas

Legislação

Translate to EnglishTraducir al EspañolÜbersetzung der Deutschen意大利語翻譯Traduit en FrançaisTraduci in Italiano

Nota

9,8

11 votos

A Comissão de Infraestrutura do Senado acaba de aprovar projeto de lei que autoriza a transferência e o aluguel da titularidade da permissão de motoristas de táxis a terceiros. Pelo projeto, no caso de morte do titular, a autorização fica com os herdeiros.

O projeto também proíbe autoridades públicas municipais e estaduais de imporem qualquer restrição a essas normas, a não ser a cobrança de uma taxa de registro para a transferência da concessão.

Segundo o autor da matéria, Expedito Júnior (PR-RO), a iniciativa regulariza um comércio ilegal já existente. “A comercialização de autorizações para a exploração de serviços de táxi é uma prática enraizada e socialmente aceita, apesar de não está prevista em lei”, afirma o parlamentar em seu parecer.

A presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares do DF, Maria do Bonfin Santana, afirmou que só em Brasília o projeto beneficiará cerca de 3,5 mil taxistas. Segundo ela, em São Paulo existem mais de 35 mil profissionais e no Rio a categoria ultrapassa o número de 40 mil.

Para que entre em vigor o projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, pelo plenário do Senado, pela Câmara e sancionado pelo presidente da República.

 

Por Agência Brasil

 

Qual a sua avaliação?

0 Comentários - Faça o seu comentário

Voltar

Recomendar   Imprimir

Clique para ampliar

Leia Também

Nova lei do pré-sal é publicada no Diário Oficial da União

Aeroportos privados querem mudar MP

Cadeirinha infantil não é mais obrigatória em veículos escolares antigos

Ampliação de prazo para Planos de Mobilidade Urbana vai a Plenário

Comissão debate critérios para instalação de radares em vias públicas

Helicóptero cai em São Lourenço da Serra e 4 pessoas morrem, segundo Bombeiros

Etanol: Volume embarcado em novembro cai 39% ante outubro

Brasil tem meta de triplicar produção de biocombustíveis até 2030, diz fonte

Leilão Usina Madhu – Renuka do Brasil S.A em Recuperação Judicial

BNDES criará fundo de energia sustentável para investir em infraestrutura

Mais...

 

Este site possui suporte ao formato RSS



Notícias em Tempo Real

   

Google
Pesquisa personalizada

       

 Powered by CIS Manager - Desenvolvido por Construtiva

Intelog - Inteligência em Gestão Logística