Fale Conosco pelo MSN ou Skype

 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Email
HOME
QUEM SOMOS
Capacitação
Consultoria
PESQUISAS
NOTÍCIAS
Editorial
Destaques
Artigos / Entrevistas
Logística
Trânsito
Multimodalidade
Empresas
Comex - Mundo
Economia
Mercosul / Cone Sul
Tecnologia
Política
Legislação
Eventos e Cursos
Agência Intelog
ASSINE GRÁTIS
TODAS EDIÇÕES
INTELOG WIDGET
INTELOG TICKER
RSS
Entre em Contato
Tornar página inicial
Adicionar aos favoritos
Mapa do Portal
Recomendar
Imprimir esta página
Translate This Page

  Tempo



 

  Ferramentas

Calcule o tempo e as rotas para sua viagem
Show My Street - Passeio virtual pelas ruas do mundo
Flightradar 24 - Tráfego Aéreo em Tempo Real
Dados e Informações de Todos os Países do Mundo - IBGE
Veja a hora em tempo real no mundo todo - TimeTicker.com
Leia jornais de todo o planeta - Newseum.org

  11/02/2016   FAB unifica monitoramento de equipamentos de auxílio à navegação - Estrutura busca aumentar disponibilidade da infraestrutura do Sistema ...     11/02/2016   Terminal de carga de Manaus ganha novo transelevador para segmento Linha Azul - Entra em operação nesta sexta-feira (12/2) mais um transe...     11/02/2016   Correios abrem vagas para Jovem Aprendiz em todo o País - A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos re...     11/02/2016   CNBB alerta para a importância do saneamento básico - Lançada ontem, a Campanha da Fraternidade de 2016 busca falar sobre um tema pouco v...     11/02/2016   Poderes do Daer - Há tempos noto que empresas de ônibus e vans de turismo e fretamento se desdobram em burocracia para atender exigências...     11/02/2016   Petrobras busca fontes para produzir gás natural - O litoral brasileiro possui áreas com acumulações de hidratos de gás que podem ser, n...     11/02/2016   Pra não dizer que não falei das flores - O Banco Central, liderado pelo seu presidente, Alexandre Tombini, tomou uma decisão acertada ao ...     11/02/2016   Porto Alegre | Lei dos food trucks será sancionada hoje - O prefeito José Fortunati deve sancionar hoje a legislação que regula o funcion...     11/02/2016   Licitação dos táxis da Capital terá abertura amanhã - TRATA-SE DE 89 PREFIXOS de veículos adaptados para cadeirantes. Eles devem começar ...     11/02/2016   BALADA (IN)SEGURA - O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito. Esforços têm sido empreendidos pelo poder público no combate ...  
Translate to EnglishTraducir al EspañolÜbersetzung der Deutschen意大利語翻譯Traduit en FrançaisTraduci in Italiano

Clique para ampliar

20/08/2009

Comissão do Senado aprova transferência de permissão por taxistas

Legislação

Translate to EnglishTraducir al EspañolÜbersetzung der Deutschen意大利語翻譯Traduit en FrançaisTraduci in Italiano

Nota

9,8

11 votos

A Comissão de Infraestrutura do Senado acaba de aprovar projeto de lei que autoriza a transferência e o aluguel da titularidade da permissão de motoristas de táxis a terceiros. Pelo projeto, no caso de morte do titular, a autorização fica com os herdeiros.

O projeto também proíbe autoridades públicas municipais e estaduais de imporem qualquer restrição a essas normas, a não ser a cobrança de uma taxa de registro para a transferência da concessão.

Segundo o autor da matéria, Expedito Júnior (PR-RO), a iniciativa regulariza um comércio ilegal já existente. “A comercialização de autorizações para a exploração de serviços de táxi é uma prática enraizada e socialmente aceita, apesar de não está prevista em lei”, afirma o parlamentar em seu parecer.

A presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares do DF, Maria do Bonfin Santana, afirmou que só em Brasília o projeto beneficiará cerca de 3,5 mil taxistas. Segundo ela, em São Paulo existem mais de 35 mil profissionais e no Rio a categoria ultrapassa o número de 40 mil.

Para que entre em vigor o projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, pelo plenário do Senado, pela Câmara e sancionado pelo presidente da República.

 

Por Agência Brasil

 

Qual a sua avaliação?

0 Comentários - Faça o seu comentário

Voltar

Recomendar   Imprimir

Clique para ampliar

Leia Também

Porto Alegre | Lei dos food trucks será sancionada hoje

Câmara de Campinas faz sorteio de vereadores para comissão sobre Uber

Projeto proíbe estacionamentos de usar placas eximindo-se por danos causados a veículos

Entra em vigor lei que muda regras para cobrança de estacionamento

Recadastramento de taxistas encerra nesta sexta em Manaus

FAB unifica monitoramento de equipamentos de auxílio à navegação

Terminal de carga de Manaus ganha novo transelevador para segmento Linha Azul

Correios abrem vagas para Jovem Aprendiz em todo o País

CNBB alerta para a importância do saneamento básico

Poderes do Daer

Mais...

 

Este site possui suporte ao formato RSS



Notícias em Tempo Real

   

Federasul

Google
Pesquisa personalizada

       

 Powered by CIS Manager - Desenvolvido por Construtiva

Intelog - Inteligência em Gestão Logística