Fale Conosco pelo MSN ou Skype

 22 DE MAIO DE 2015

Email
HOME
Capacitação
Consultoria
PESQUISAS
NOTÍCIAS
Editorial
Destaques
Artigos / Entrevistas
Logística
Trânsito
Multimodalidade
Empresas
Comex - Mundo
Economia
Mercosul / Cone Sul
Tecnologia
Política
Legislação
Eventos e Cursos
Agência Intelog
ASSINE GRÁTIS
TODAS EDIÇÕES
INTELOG WIDGET
INTELOG TICKER
RSS
Entre em Contato
Tornar página inicial
Adicionar aos favoritos
Mapa do Portal
Recomendar
Imprimir esta página
Translate This Page

  Tempo



 

  Ferramentas

Calcule o tempo e as rotas para sua viagem
Show My Street - Passeio virtual pelas ruas do mundo
Flightradar 24 - Tráfego Aéreo em Tempo Real
Dados e Informações de Todos os Países do Mundo - IBGE
Veja a hora em tempo real no mundo todo - TimeTicker.com
Leia jornais de todo o planeta - Newseum.org

  21/05/2015   CCR NovaDutra informa: Sesc Barra Mansa (RJ) recebe exposição "Afeto na Lata" - Até o dia 31/05 o público de Barra Mansa (RJ) poderá visi...     21/05/2015   CCR NovaDutra informa: Rio de Janeiro (RJ) recebe exposição que retrata o cotidiano carioca - Até o dia 31/05 o público do Rio de Janeiro...     21/05/2015   CCR NovaDutra informa: São Paulo (SP) recebe "6º Circuito Vozes do Corpo" - Até o dia 31/05, às 10h, o público de São Paulo (SP) poderá v...     21/05/2015   CCR NovaDutra informa: São José dos Campos (SP) recebe stand up de Rogério Vilela - No próximo domingo (24/05), às 1h30, o público de São...     21/05/2015   Internações por acidentes com motos aumentam 115% em 6 anos - Dados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Saúde. De 2012 para ...     21/05/2015   Obras em acesso de Caiuá, na Raposo Tavares, são retomadas - Segundo Cart, trabalhos contam com 20 homens e 14 máquinas. Investimento de ...     21/05/2015   O Brasil nos planos da China - A maior economia da América Latina, o Brasil, tem um papel importante nos planos de consolidação da China,...     21/05/2015   Transmissão de sinal de TV analógico será suspenso em um ano em SP - Determinação do governo federal inicia contagem para TV digital. Apa...     21/05/2015   ACESSIBILIDADE PARA QUÊ? - Se as pessoas pensassem nas crianças nem precisariam pensar em nós, os anões. Por que os trincos das portas pr...     21/05/2015   PARCERIA ESTRATÉGICA - Muitos dos 35 acordos bilaterais entre Brasil e China, num total de US$ 53 bilhões, ainda levarão algum tempo para...  
Translate to EnglishTraducir al EspañolÜbersetzung der Deutschen意大利語翻譯Traduit en FrançaisTraduci in Italiano

Clique para ampliar

20/08/2009

Comissão do Senado aprova transferência de permissão por taxistas

Legislação

Translate to EnglishTraducir al EspañolÜbersetzung der Deutschen意大利語翻譯Traduit en FrançaisTraduci in Italiano

Nota

9,8

11 votos

A Comissão de Infraestrutura do Senado acaba de aprovar projeto de lei que autoriza a transferência e o aluguel da titularidade da permissão de motoristas de táxis a terceiros. Pelo projeto, no caso de morte do titular, a autorização fica com os herdeiros.

O projeto também proíbe autoridades públicas municipais e estaduais de imporem qualquer restrição a essas normas, a não ser a cobrança de uma taxa de registro para a transferência da concessão.

Segundo o autor da matéria, Expedito Júnior (PR-RO), a iniciativa regulariza um comércio ilegal já existente. “A comercialização de autorizações para a exploração de serviços de táxi é uma prática enraizada e socialmente aceita, apesar de não está prevista em lei”, afirma o parlamentar em seu parecer.

A presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares do DF, Maria do Bonfin Santana, afirmou que só em Brasília o projeto beneficiará cerca de 3,5 mil taxistas. Segundo ela, em São Paulo existem mais de 35 mil profissionais e no Rio a categoria ultrapassa o número de 40 mil.

Para que entre em vigor o projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, pelo plenário do Senado, pela Câmara e sancionado pelo presidente da República.

 

Por Agência Brasil

 

Qual a sua avaliação?

0 Comentários - Faça o seu comentário

Voltar

Recomendar   Imprimir

Clique para ampliar

Leia Também

Contran proíbe registro de veículos com volante do lado direito

Lei pode dar segurança às mulheres que usam ônibus em Barbacena

Sacolas plásticas vão sair de circulação em Montes Claros, MG

Aprovada a isenção de pagamento nos estacionamentos de shoppings

Câmara aprova reservas para bikes em estacionamentos de Piracicaba

CCR NovaDutra informa: Sesc Barra Mansa (RJ) recebe exposição "Afeto na Lata"

CCR NovaDutra informa: Rio de Janeiro (RJ) recebe exposição que retrata o cotidiano carioca

CCR NovaDutra informa: São Paulo (SP) recebe "6º Circuito Vozes do Corpo"

CCR NovaDutra informa: São José dos Campos (SP) recebe stand up de Rogério Vilela

Internações por acidentes com motos aumentam 115% em 6 anos

Mais...

 

Este site possui suporte ao formato RSS



Notícias em Tempo Real

   

Federasul

Google
Pesquisa personalizada

       

 Powered by CIS Manager - Desenvolvido por Construtiva

Intelog - Inteligência em Gestão Logística