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8/9/2010 |
Tribunal amplia proteção a devedor solidário de empresa em recuperação |
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12ª Câmara de Direito Privado determinou a exclusão do nome de um sócio codevedor dos órgãos de proteção ao crédito. |
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8/9/2010 |
Julgamento no STF poderá desencadear reforma do ICMS |
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Decisão desfavorável ao governo federal provocaria um prejuízo de R$ 60 bilhões e modificaria a forma como vários impostos são cobrados. |
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8/9/2010 |
PM faz blitze para fiscalizar cadeirinhas em carros em SP |
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Quem desrespeita norma recebe multa R$ 191,54. Fiscalizações serão intensivas até o fim da próxima semana. |
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8/9/2010 |
Multa por falta de cadeirinha começa hoje no Rio |
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A Guarda Municipal de Trânsito do Rio de Janeiro começa hoje a aplicação de multas a motoristas que não seguirem as novas regras... |
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7/9/2010 |
Táxis terão película em vez de pintura |
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A partir de agora, os táxis de Porto Alegre poderão receber uma película da cor padrão dos veículos na Capital – vermelho ibérico – em vez de serem pintados. |
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7/9/2010 |
Regras mais flexíveis para cadeirinhas |
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou alterações nas regras para o transporte de crianças em veículos que têm apenas o cinto abdominal ou de dois pontos no banco traseiro. |
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6/9/2010 |
Empresa não precisa fazer depósito judicial |
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Entendimento foi aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a uma companhia em recuperação. |
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6/9/2010 |
Lei da cadeirinha terá exceção para carros velhos a partir de hoje |
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Regra vale para os fabricados antes de 1998 e os novos que têm cinto de 2 pontos no banco central traseiro. |
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6/9/2010 |
Revestimento dos táxis terá novidade |
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Permissionários de táxis da Capital poderão utilizar a técnica de envelopamento na pintura dos veículos, com aplicação de películas... |
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6/9/2010 |
Multa para quem não usar cadeirinha começa nesta segunda em SP |
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Motorista flagrado sem equipamento terá de pagar R$ 191,54. Carros com cinto de segurança de dois pontos estão isentos. |
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6/9/2010 |
Regra para cadeirinha em carro com cinto de dois pontos entra em vigor |
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Crianças de até 10 anos poderão ser transportadas no banco da frente. Decisão do Contran foi baseada na indisponibilidade de equipamentos. |
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5/9/2010 |
Contran adapta lei para transporte de crianças |
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Publicação será feita na próxima segunda-feira (6) no DOU. |
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5/9/2010 |
Taxistas da Capital poderão aplicar películas flexíveis nos carros |
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Medida vai reduzir custos para proprietários. |
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3/9/2010 |
Veja como reclamar sobre serviço de empresas de transporte rodoviário |
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As empresas devem ter telefones para atendimento funcionando 24 horas por dia e o cliente não pode esperar mais de um minuto para ser ouvido. |
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3/9/2010 |
Lei da cadeirinha não será obrigatória para passageiros de ônibus |
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Na saída do feriado quem utiliza o transporte deve utilizar o cinto de segurança. |
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2/9/2010 |
Porto de Vitória divulga novas tarifas de operações |
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As novas tarifas para operações de apoio offshore e para utilização de contêiner-escritório para apoio aos... |
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2/9/2010 |
Contran pode dispensar assento elevado para crianças em carro com cinto de duas pontas |
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Segundo a entidade, a decisão pode sair até sexta feira (3). |
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2/9/2010 |
Audiência pública n°109/2010 – Vale Pedágio |
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu prazo para recebimento de sugestões a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 109/2010, na... |
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2/9/2010 |
Regulamentação dos motoboys é barrada |
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Câmara Municiipal de Campinas retira o projeto para discussão em audiência pública. |
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1/9/2010 |
Só um terço das mães usa cadeirinha no carro |
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Faltam dois dias para o início da fiscalização do uso obrigatório dos equipamentos de segurança... |
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1/9/2010 |
Estaleiros do País têm novas regras de segurança |
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Desde janeiro de 2008 é feito um trabalho por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Sinaval e da CNM/CUT. |
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1/9/2010 |
Fiscalização do transporte de crianças só começa dia 8 em Brasília |
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A partir de hoje (1º) é obrigatório em todo o país. |
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1/9/2010 |
Fiscalização do transporte de crianças em veículos começa hoje |
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Quem descumprir as normas vai cometer infração gravíssima. |
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1/9/2010 |
Em SP, fiscalização aprova 100% das cadeirinhas automotivas à venda |
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De janeiro a julho deste ano, 1.227 cadeirinhas foram analisadas. |
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1/9/2010 |
PM de SP monta bloqueios para orientar motoristas sobre uso de cadeirinhas |
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A partir de segunda-feira, 6, começa a fiscalização da CPTran. |
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